O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou o novo sistema de placas que o Brasil terá em comum com os países do Mercosul a partir de 2016. O Brasil já havia acatado o novo padrão, conforme noticiado pelo Vrum em outubro, mas agora o assunto está oficialmente legalizado no país. Todos os veículos zero quilômetro comprados a partir de 1º de janeiro de 2016 deverão adotar o modelo.
A nova placa possui 40 cm de largura por 13 cm de altura - as mesmas dimensões já utilizadas no Brasil - e tem design que lembra o sistema da União Europeia. A identificação possui sete caracteres, com duas letras, três números e mais duas letras, capaz de gerar até 450 milhões de combinações. O fundo será branco, com uma faixa azul na parte de cima. Haverá o símbolo do Mercosul à esquerda, seguido do nome do país e bandeira.
No caso das motocicletas, as medidas são 20 cm x 17 cm, com o mesmo design e três letras na linha superior e três números e uma letra na inferior. Continua obrigatório o uso de duas placas nos carros e veículos pesados e apenas a traseira em motos, ciclomotores e carretas.
Os carros que forem emplacados até o final de 2015, no entanto, precisarão trocar a placa se mudarem de município ou categoria. Cada Estado terá permissão para liberar a nova placa antes de 2016, mas não poderá obrigar os motoristas a trocá-la.
A decisão pela patente única foi aprovada em outubro durante reunião dos representantes de Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela em Buenos Aires. Na Argentina, o novo sistema começa no próximo ano.
Como ficam as placas vermelhas e oficiais?
Em todos os veículos, a placa terá fundo branco e tarja azul superior. O tipo de uso de cada modelo será diferenciado pela cor dos sete caracteres. Carros particulares vão usar preto e os comerciais o vermelho. Veículos oficiais vão utilizar caracteres azuis e os especiais (montadoras, modelos experimentais e oficinas) o verde. A frota de representações diplomáticas e consulados será identificada pelo dourado e os carros de coleção vão ostentar o cinza prateado.
No Brasil foi adotado o modelo que terá uma tira holográfica à esquerda, ao lado um código bidimensional, com a identificação do fabricante, a data de fabricação e o serial da placa. No lado direito, será colocada a bandeira da unidade da Federação com o Brasão do Município de registro do veiculo.
Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que participou do Grupo Ad Hoc, criado pelo Mercosul para implementar o novo sistema, no Brasil não haverá mudança de placa da frota produzida antes de 2016, ou seja, veículos com placas antigas poderão circular normalmente.
Mais segurança
Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) a nova plava vai ajudar a combater a clonagem de veículos e a fiscalização de roubos, furtos e infrações de trânsito. Haverá um cadastro único para todas as autoridades do Mercosul. Será mais fácil autuar um veículo com placa da Argentina estacionado em local proibido numa via de Belo Horizonte, por exemplo.
Detalhes da nova placa vão ajudar a combater a clonagem. Segundo o Denatran, marcas d’água de difícil remoção tornarão a falsificação mais complicada. Outro exemplo de novidade é uma faixa holográfica similar à das notas de R$ 50 e R$ 100, que também visa a coibir o crime. Com a faixa, um código bidimensional facilitará o acompanhamento de todas as etapas do processo: produção, distribuição e instalação.
E o preço? Prepare o bolso!
Apesar da maior sofisticação do novo modelo, o Denatran garante que o preço do emplacamento não deve mudar substancialmente. No Estado de São Paulo, por exemplo, o valor é de R$ 100,84. Em Minas Gerais, o custo do primeiro emplacamento é de R$ 129,27.
"A expectativa é de que, com essa padronização, nós tenhamos a manutenção dos atuais custos. Pode ser que o preço até caia, uma vez que teremos o controle total desse processo", afirmou Barbosa.
Atualmente, as chapas de metal são produzidas por diversas empresas que depois as vendem para o Denatran. Já a nova placa será fabricada por companhias credenciadas pelo órgão federal.
Em Minas Gerais, as fábricas vendem as placas cinzas refletivas por preços entre R$ 70 e o máximo estabelecido em R$150, com direito à livre concorrência. Com os novos detalhes, dificilmente o custo de produção será inferior.
A Resolução Nº 510/2014 do Conselho Nacional de Trânsito foi publicada no dia 27 de novembro e ja está em vigor. Clique aqui pra baixar o arquivo.
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