O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) enviou essa semana uma notificação à Hyundai Caoa pedindo esclarecimentos sobre suspeita de venda casada do modelo HB20 atrelada ao serviço de emplacamento do veículo. Desde 2013, o Procon do MP apura denúncias relacionadas à época de lançamento do hatch – a partir de setembro de 2012 –, quando algumas concessionárias do grupo Caoa teriam se aproveitado do sucesso do carro, com longas filas de espera e consumidores afoitos pela novidade, exigindo que ao comprar o HB20 o cliente também pagasse pelo emplacamento, feito pela concessionária.
Mesmo tendo desistido da compra, Manuela, na época, enviou uma denúncia ao Procon do MP. No decorrer da apuração do caso foram anexadas ao processo pelas menos outras cinco reclamações, de mesmo teor, feitas por consumidores de Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiânia e Juiz de Fora. Todas coincidentemente contra concessionárias do grupo Caoa nas diversas partes do país. Em comum, a curiosa lembrança de os vendedores terem dito que comercializar o carro somente emplacado (e cobrando pelo emplacamento) era um “procedimento” da Hyundai Caoa. “O licenciamento fica em R$ 1.240. Desculpa, mas não vendo sem emplacar”, relata um dos consumidores, lembrando o atendimento de uma das revendas Caoa de São Paulo. “Cobraram R$ 1.070 pela emplacamento. Aceitei porque já esperava o carro há 65 dias”, conta outro consumidor.
Desde a abertura do processo, o grupo Caoa já se manifestou mais de uma vez, apenas negando a prática e pedindo o arquivamento. O promotor responsável pelo caso, Amauri Artimos da Matta, no entanto, pede, em novo ofício, que a empresa apresente a relação de emplacamentos realizados em 2012, a qualificação dos despachantes e a cópia das notas fiscais de compra dos veículos emplacados pela concessionária. O prazo para resposta ao MP é de 30 dias.
Ainda de acordo com o processo, “são consideradas práticas infrativas: condicionar o fornecimento de produto ou serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos”.
Enquanto o processo não é finalizado, consumidores que tenham se sentidos lesados pelo mesmo motivo podem registrar a reclamação no site do MP (www.mpmg.mp.br), que será anexada às investigações.
À reportagem, a Caoa informou que “é procedimento interno da empresa sempre deixar a critério do cliente a escolha do despachante para processo de emplacamento do veículo”, o que foi, segundo a assessoria de imprensa, “prontamente informado ao Ministério Público”.
Emplacamento na concessionária? Não vale a pena!
Mesmo não exigindo que o carro seja emplacado dentro da concessionária (o que configuraria a venda casada), é prática comum das revendas de veículos oferecerem o serviço para comodidade do consumidor durante a negociação do carro zero, seja de forma gratuita, a título de cortesia, seja como um serviço adicional. No caso do serviço adicional, é comum a concessionária cobrar desde R$ 400 a R$ 1 mil, conforme o carro, a marca e até a conjuntura econômica do momento. E, muitas vezes, usar como argumento de venda do serviço a burocracia e as enormes filas que há alguns anos fizeram fama no Detran. Isso, porém, não existe mais. Emplacar o carro é simples, rápido e custa bem menos, conforme já mostrou várias vezes o caderno Vrum. As filas não existem mais e sendo iniciado todo o procedimento pelo site do Detran-MG (www.detran.mg.gov.br), dificilmente se gasta mais de uma hora – sozinho e sem despachante – para realizar o serviço. A taxa de primeiro emplacamento é de R$ 133,42 e pelas placas se pagarão mais entre R$ 80 e R$ 150, conforme a escolha, que pode ser feita nas fábricas (nunca de ambulantes) localizadas no entorno da unidade da Gameleira. Seguro obrigatório e IPVA terão que ser pagos à parte (como também seriam no caso de a concessionária oferecer o serviço) e os valores variam conforme o mês do ano e, no caso do IPVA, também do modelo do veículo. Não há taxa de licenciamento para o primeiro emplacamento.