O panorama de veículos mais seguros no Brasil pode ser adiado mais uma vez. O Governo Federal deve publicar na próxima semana uma medida provisória que adia a exigência de airbag duplo e freios ABS para todos os veículos produzidos no país por mais dois anos. Pela programação oficial, exigência começa a partir de 1º de Janeiro de 2014.
A informação é do sindicato dos metalúrgicos do ABC Paulista, entidade preocupada com eventuais demissões com o fim de produção de veículos como a Volkswagen Kombi e o Gol G4, além do Fiat Mille. Segundo o secretário-geral do sindicato, Wagner Santana, a medida provisória foi articulada através de reunião entre o presidente da entidade, o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, e a presidente Dilma Rousseff, durante visita à cidade na última semana.
“Nós citamos as quatro mil demissões que poderiam ocorrer no início do ano na Volks e em autopeças pelo fim da produção da Kombi e do Gol G4. Após ouvir, Dilma aceitou fazer a discussão e abriu uma oportunidade para que a conversa fosse possível”, afirma Santana. O acordo também envolveria a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, a Anfavea. “A solução foi conseguir um prazo maior, o que alivia a pressão interna por saída de trabalhadores”, completa.
Em outubro deste ano o prefeito de São Bernardo do Campo já havia solicitado ao ministro do Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, uma exceção nas exigências de itens de segurança da Kombi para que ela continue em linha na fábrica. Apesar disso, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) rejeitou a proposta e vai seguir o calendário proposto pelo Conselho Nacional do Trânsito (Contran).
As resoluções 311 e 312, publicadas em 3 de abril de 2009 pelo Contran, estabelecem a obrigatoriedade dos equipamentos de segurança em todos os veículos automotores de passageiros e de carga no Brasil em fases gradativas até chegar aos 100% das unidades fabricadas. As montadoras tiveram cinco anos para se adequar às regras e vários modelos foram adaptados para oferecer os itens ou ter a produção encerrada, caso da Kombi, Gol G4 e Mille.
O acordo para a Medida Provisória envolveria o Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio e seria uma espécie de exceção: modelos que não dispõem de concorrentes diretos no Brasil teriam um prazo ainda maior para se adaptar às regras. É o caso da Kombi, por exemplo, mas também abre uma brecha para vários outros carros.
“Se hoje o mercado oferece Airbags e ABS em 60% dos veículos, em 2014 deverá ser 70% e em 2015 um outro índice ainda maior. A partir de janeiro de 2016, todos os carros deverão conter as condições exigidas por lei”, disse Wagner Santana em assembleia na porta da montadora alemã nessa terça-feira.
O Denatran foi procurado pela reportagem e vai se posicionar oficialmente em breve. A Volkswagen respondeu em nota que atende a legislação vigente. "A empresa seguirá toda e qualquer nova regra a ser aplicada para o setor automotivo", completa. A Fiat ainda não se manifestou publicamente, mas também afirmou que segue as normas em vigor.
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) confirmou que a decisão foi oficializada. “Fomos informados desta medida, como decisão, e estamos neste momento avaliando o assunto”.
Economia
O adiamento desses itens também foi confirmado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Estamos preocupados com o impacto sobre os preços dos carros, porque isso eleva o valor deles entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil”, calculou. A decisão oficial deve sair até a próxima terça-feira, depois de uma reunião dele com dirigentes da Anfavea. Atualmente, 60% dos carros fabricados no país já têm air bags frontais e freios ABS.
A decisão também tem um viés político. Dilma teria sido orientada por Lula a não criar problemas justamente onde o PT é forte. Demissões de metalúrgicos no ABC Paulista, justamente em ano eleitoral, poderiam atrapalhar nas eleições do próximo ano.
