MERCADO

A cada 30 dias, preço do diesel deverá seguir mercado internacional

Valor do combustível pode ser reajustado cinco vezes até o final do ano

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postado em 06/08/2018 09:19



 
O preço do diesel não será alterado agora em agosto, mesmo com a queda das cotações internacionais no mês passado. De acordo com o governo, a partir do dia 31 ele passa a acompanhar o mercado internacional.

Especula-se que até o final do ano serão feitos cinco reajustes. Estes devem ser realizados com base no preço de referência estabelecido pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) para o primeiro dia de cada período.

Os cálculos dos ajustes deverão ser feitos com a subtração do desconto de trinta centavos do preço de referência. Eventuais gastos adicionais do governo também podem ser inclusos neste valor pela ANP, caso o diesel passe muito tempo acima do preço esperado para cada mês.

O decreto do governo prevê que a ANP acompanhe a cada mês as despesas com a subvenção. Os gastos poderão ser de no máximo R$ 9,5 bilhões. O programa prevê desconto de trinta centavos no preço da venda do diesel por refinarias e importadores, mas deverá ser encerrado antecipadamente ao atingir 95% desse valor. Recursos do Tesouro devem ser transferido pelo governo a essas empresas a cada 30 dias.

Na Medida Provisória 847 publicada no dia 1º , consta-se que os descontos serão concedidos apenas ao óleo diesel rodoviário.

Fora o desconto de R$ 0,30, o governo se comprometeu com os caminhoneiros a reduzir em dezesseis centavos a carga tributária federal sobre o diesel. Com isso, o compromisso do Tesouro com a redução do preço do combustível deve-se elevar a R$ 13,6 bilhões. 
 
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